24 outubro, 2016

Maré de lama em Mariana põe em xeque modelo econômico extrativista

 Imagem aérea do vilarejo de Bento Rodrigues, devastado pela lama tóxica da Samarco/Vale. Foto: Wikipedia

No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, as duas maiores mineradoras do mundo, soterrou a cidade de Mariana e fez emergir a lama de nosso modelo extrativista predatório. Para além dos indícios de negligência na construção da barreira, em que a empresa priorizou a economia em detrimento da segurança, para além da negação por parte da Samarco da toxicidade cientificamente comprovada da lama, para além até das mortes e do incomensurável dano ambiental que causarão durante décadas os 40 bilhões de litros de rejeitos atirados na bacia do Rio Doce, para além de tudo isso, mora uma pergunta fundamental: será que o modelo da mineração de larga escala para a exportação é intrinsecamente insustentável?

Em entrevista à RFI Brasil, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, afirmou que um dos motivos de sua vinda à França para a COP 21 foi ver como alguns países europeus promoveram um câmbio econômico para superarar o extrativismo predatório: "Sabemos que tem alguns locais aqui que já passaram pela fase da mineração, conseguiram a diversificação econômica e mantiveram a qualidade de vida. Nós precisamos entender como isso funciona. Está na hora de todos nós nos unirmos para que, no futuro, não sejamos tão dependentes da mineração e quando se encerrar este ciclo, nós estejamos preparados pro novo ciclo".

O risco é não sobrar ninguém para contar a história se chegarmos ao fim do ciclo da mineração nos moldes em que os recursos naturais são explorados hoje em dia. A socióloga Maria Orlanda Pinassi, professora da UNESP e autora do livro "Da miséria ideológica à crise do capital", observa que a atividade mineradora contemporânea deixa um rastro de destruição sócioecológica revelador das mais extremas contradições do capitalismo: "A partir de algumas visitas que fiz ao Pará e ao Maranhão, eu fui me dando conta de que toda a cadeia produtiva da extração e exportação do minério, desde a prospecção, é um processo muito predatório. Há todo um rastro de destruição que vai desde a detruição ambiental, que é brutal, até a destruição humana. A cada lugar onde tem a possibilidade de extração de minério, aflui uma população imensa, sobretudo de homens, a procura de trabalho. Isso aumenta muito a prostituição infanto juvenil, trabalho escravo, trabalho infantil".

Maria Orlanda conta que crianças de quatro, cinco anos, trabalham no abastecimento de fornos, tanto nas empresas quanto nas carvoarias a céu aberto. E que, mesmo o trabalho regularizado e registrado, na própria empresa ou em companhias terceirizadas e quarteirizadas, ele é devastador, "é um trabalho que adoece". A professora avalia que, por trás da lama de Mariana, há uma tragédia muito maior, cotidiana e invisível, que vem acompanhada não só de precarização, mas de supressão completa de direitos básicos e até de garantias democráticas.

"Recentemente, surgiu a denúncia de que o novo código de mineração foi redigido num escritório de advocacia que presta serviços para a Vale e a BHP Billiton. Toda a estrutura deste código da mineração foi constituída para beneficiar essas duas maiores mineradoras do mundo. Quando isso vai para votação no Congresso, ele já está praticamente decidido. A política fica totalmente a reboque do poder econômico. Quem está no Congresso e acha que decide alguma coisa, os partidos de esquerda, quando na verdade esse negócio já foi decidido nos bastidores", afirma. Este tipo de teatro pseudodemocrático é "a ponta de lança do Tisa", analisa a professora.

Desmantelamento do EstadoO Tisa, ou Trade in Services Agreement, um acordo de ultraliberalização da prestação de serviços que vem sendo negociado em segredo por 51 países capitaneados por Estados Unidos e União Europeia e cujos termos assustadores foram revelados pelo Wikileaks em junho deste ano. O Brasil - como os demais BRICS - não foi convidado pro clube do Tisa, mas não deixa de alçar voos nesta guinada autoritária-liberal. Autoritária porque o acordo simplesmente mutila o processo democrático ao obrigar os governos a submeter ao jugo do setor privado - e não da população - qualquer medida de regulação de uma atividade econômica; além de autorizar empresas a contestar, em um tribunal de arbitragem supranacional, a legislação e a política econômica de um país.

Entre as medidas de desmantelamento do Estado também constam, por exemplo, a proibição do monopólio público de qualquer atividade potencialmente lucrativa, como educação, saúde, transporte ou telecomunicações e a proibição da reestatização de empresas passadas ao controle privado, ainda que o leilão tenha sido controverso ou até submetido a ações judiciais. Esse, aliás, foi o caso da antiga Vale do Rio Doce, hoje apenas, Vale. Não porque o Rio Doce foi destruído por uma subsidiária da Vale, mas para adequar a razão social às ambições internacionais da companhia, que atualmente são denunciadas por movimentos sociais em países tão díspares quanto Guiné Bissau e Canadá.

Privatização x ReestatizaçãoA mudança de nome aconteceu justamente em 1997, quando o controle acionário foi vendido, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, por pouco mais de US$ 3 bilhões. Esse montante - que o senador Pedro Símon chamou de "escândalo do século" já que, segundo algumas estimativas, não chegava a dez por cento do que a companhia valia -, junto com a suspeita de que a corretora Merril Lynch teria subavaliado o patrimônio da estatal e participado indiretamente da concorrência, levaram a uma avalanche de ações populares contra privatização. Mas todas acabaram arquivadas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 2010.

De 2007 para cá, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) chegou a organizar uma série de ações pela reestatização da Vale e propôs até um plebiscito sobre o tema. Mas, para Maria Orlanda Pinassi, faria pouca diferença que a empresa voltasse ao controle do Estado, se o Estado é cúmplice e mesmo promotor do modelo extrativista predatório. Talvez a imagem mais ilustrativa desta cumplicidade seja o fato de que o governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, concedeu sua primeira entrevista coletiva depois da tragédia de Mariana justamente na sede da Samarco?

Se nem a reestatização resolveria o problema, qual a saída? A saída é jogar as cartas na mesa e admitir, aberta, urgente e diretamente, que uma completa reinvenção da nossa atividade extrativista é fundamental. Caso contrário, tragédias como Mariana vão se tornar mais frequentes. Um estudo norte-americano publicado neste ano prevê que 11 rompimentos catastróficos de barragens devem acontecer até 2019, com um custo financeiro de 6 bilhões de dólares. E pior: eles não acontecem apesar das técnicas modernas de mineração, mas por causa delas. Diante disso, Mariana, a maior tragédia ambiental de nossa história, não passa de um alerta.

Matéria publicada originalmente pela Radio France Internationale, a 9 de dezembro de 2015
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