Abandonar Lula é abandonar a luta de classes

Foto (Mídia Ninja): Última Assembléia e Marcha Povo Sem Medo por Lula Livre, em São Bernardo do Campo, no dia 08 de abril de 2018.

Por Maria Fernanda Novo, Laura Luedy e Fábio Nolasco*

Desde 8 de abril, subtraíram o corpo do ex-presidente Lula da cena política brasileira, aprisionando-o em Curitiba. Lula deixou de ser público, mas não deixou de participar do horizonte político que tem nas eleições de outubro o cenário menos previsível desde a redemocratização. Tal como anunciado na missa organizada em homenagem a Marisa Letícia, evento que iniciou o dia de sua prisão, os elementos de uma muito necessária transubstanciação já estavam à disposição. Lula se fez ideia. Aos líderes da esquerda, aos movimentos sociais e ao povo reunido em São Bernardo, é legada a responsabilidade pelo afrontamento da extrema direita e do liberalismo que se instala vertiginosamente pelo país.

Ao transubstanciar-se – não exatamente em pão e vinho, mas em churrasco, pagode e multidão – Lula se põe de acordo com o curso dos fatos: a ideia, o conceito e a forma da luta de classes no Brasil não cabe mais na singularidade Lula. Contudo, a nova figura representativa da luta de classes também não poderá, de maneira alguma, deixar de conter em si essa singularidade que lhe serviu de veículo por pelo menos três décadas. Isso porque o conceito e a realidade da luta de classes não operam por saltos bruscos, mas acumulam pacientemente, suspendem e conservam seu próprio caminho e história – porque, em suma, é memória acumulada da história dos oprimidos.

A luta de classes no Brasil, em toda a complexidade da noção, não vai adiante sem Lula – e por isso é urgente que ele seja posto em liberdade. Isto é, para que a tal transubstanciação possa seguir seu curso e ir além do passe de mágica católico operado naquele sábado, na pia batismal de São Bernardo. Ela tampouco se dá, agora, apenas com o ex-presidente – e isso é incontornável, posto que estamos diante do restabelecimento do projeto brasileiro de luta de classes como um todo, a ganhar, enfim (e já tarde demais), nova figura quatro décadas depois.

Mas seria a luta de classes a única ideia na qual Lula se transformou? Duas são as possíveis respostas a essa pergunta - uma mais sombria, outra mais potente. Devemos ter coragem para encarar a resposta sombria como quem faz uma autocrítica, sem jogar pérolas aos porcos e sem nos constranger como se os equívocos grosseiros do desenvolvimentismo fossem um flagelo insuperável. Por outro lado, a necessária renovação se fará apenas se os processos de mudança não forem rifados à lógica da aliança com o atraso.

Em primeiro lugar, não se pode negar que a história de Lula tenha feito dele uma personalidade. Ele próprio explora imensamente essa faceta na sua ação sobre o público. No discurso que precedeu a prisão, quem aparecia como o grande responsável por diminuir a mortalidade infantil e levar estudantes da periferia para as melhores universidades do país não era um conjunto de pessoas, mas uma pessoa só - o próprio Lula. Há, assim, o risco de que a ideia que Lula se tornou seja, em grande medida, a ideia da grande personalidade auto-suficiente e superpotente - e isso tem pouco valor para os fins reais da esquerda no país.

A segunda resposta e o outro lado da ideia correspondem, justamente, a Lula enquanto um indivíduo que carrega algo que o ultrapassa e faz dele uma potência incontornável da esquerda brasileira. Lula é, sem dúvida, uma figura efetiva da ideia da luta de classes. Diante de São Paulo, foi o imigrante nordestino. Diante do processo de favelização do polo industrial do ABC, produto do “milagre econômico” da ditadura, foi o articulador da resistência trabalhadora.

Tratou-se, é certo, sempre de uma força que se mantinha no jogo porque também cedia. Isso se torna muito evidente, primeiro, em sua posição conciliatória no final crítico da greve do ABC de 1979. Como retratou o cineasta Leon Hirszman, no filme ABC da greve, Lula defendeu que os trabalhadores acatassem uma contraproposta da direção da fábrica, aquém das demandas grevistas. Para o então presidente do sindicato dos metalúrgicos, o aumento proposto pelos empresários representava uma vitória ao movimento sindical, que realizava uma greve sem precedentes em plena expansão da industrialização.

A figura conciliatória se manteve mais tarde, na administração da economia que fez em seu governo – administração que foi, em muitos aspectos, agradável ao neoliberalismo, embora haja sido também marcada por alguma intenção distributiva que apaziguou a miséria, mas não a exploração do trabalho e dos recursos naturais. De todo modo, ninguém que assista aos atuais desmontes da coisa pública e dos direitos básicos dos trabalhadores sob a administração do golpe deixará de olhar com saudades para a expansão do Bolsa Família, do salário mínimo e do ensino público no país.

Enquanto pessoa que carrega a figura da luta de classes, Lula é uma força da esquerda e não simplesmente enquanto personalidade. É isso o que justifica nossa mobilização contra sua prisão, e dificilmente tal fato é ignorado por Lula, pelo PT e pelos que se reuniram em torno dele no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo nos dias 7 e 8 de abril.

A deadline que Moro & Co. impuseram à história do país talvez tenha sido a maior responsável, aliás, por fazer disso que deveria ter sido um processo social de transubstanciação, um improviso carismático. A República de Curitiba, assim, tentou lançar veneno num processo de passagem essencial para nossa eterna tentativa de constituição enquanto povo diante do Estado e das forças da elite.

Trata-se do modus operandi tradicional que, desde sempre, desgoverna o Brasil, qual seja, a tática sempre vencedora de desarticular precisamente os momentos cruciais do passamento, adiá-los mediante violência e coerção, encarcerar ou assassinar covardemente (como no caso Marielle Franco) aqueles que portam e atuam a ideia da justiça social no país.

Nossos processos de passagem sempre sofrem, nos momentos cruciais, interferências, interrupções abruptas, e daí que nossas reviravoltas tenham sido sempre saltos bruscos, no mais das vezes meramente nominais, sem passamento nenhum (vide a abolição da escravidão, a modernização no período ditadura e a própria redemocratização). Os momentos de passagem revelam sempre, especialmente no Brasil, a atuação antecipatória de elites exclusivamente preocupadas em impedir que as mãos “impuras” dos oprimidos imponham o sentido, o ritmo e a agenda do processo de alteração social.

Avançar um projeto de esquerda que não abandone Lula nem nos impeça de realizar mais amplamente a reconfiguração da luta de classes no Brasil é reivindicar o direito de operarmos nossa história a partir dos elementos que de fato a constituíram. É resistir e denunciar o golpe em curso.

*Maria Fernanda Novo é doutoranda em Filosofia pela Unicamp
Laura Luedy é doutoranda em sociologia pela Unicamp e feminista autônoma
Fábio Nolasco é doutor em filosofia pela Unicamp

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A maior fake news do Brasil é a ideia de fake news

O Ministério do Bom Senso adverte: este texto contém doses perigosas de ironia. Numa sociedade contaminada pelo fascismo, não existem níveis seguros para o uso dessa substância.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ameaçou suspender as eleições presidenciais durante um fórum sobre as chamadas "fake news" promovido pela insuspeita revista Veja. De acordo com o ministro, "uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação". É pra rir ou pra chorar?

Podemos começar rindo de uma cruzada contra fake news promovida pela Veja - a mesma revista que noticiou uma inexistente conta milionária do Romário, publicou fotomontagem do Lula abraçado com a Rosemary Noronha, atestou com convicção (mas sem provas) que Fidel Castro enviou US$ 3 milhões para o PT acondicionados em caixas de bebidas etc., etc., etc. É como se uma Câmara Legislativa presidida pelo Eduardo Cunha derrubasse o Poder Executivo em nome do "combate à corrupção". Imagina só!

Mas a tragédia é tão profunda que não tem nem por onde rir. A começar pelo fato de que já tem gente falando em coibir "fake news" sem que tenhamos sequer definido o que são "fake news". Porque, se encararmos a tradução ao pé-da-letra (notícias falsas), pode ter certeza de que estamos atacando o problema errado. A promoção do desconhecimento como arma política não é nenhuma novidade.

Quase 100 anos antes de Cristo, Julio César manipulou o medo generalizado de uma ameaça bárbara para justificar uma invasão da Gália e construir capital político para entrar em Roma como imperador. Hitler vestiu seus soldados em uniformes poloneses e atacou uma estação de rádio na fronteira com a Polônia para justificar a expansão nazista para o Leste. Bush jurou de pé junto que Saddam Hussein tinha armas químicas para justificar uma operação de assalto ao petróleo. No pós-crise de 2008, democracias liberais do mundo todo transformaram o crescimento da dívida interna na maior ameaça à segurança econômica mundial para garantir que os pobres pagassem pela farra financeira de bilionários.

Foi um bom nacionalista alemão chamado Joseph Goebbels quem inventou a metodologia contemporânea de disseminação de fake news (também conhecida como propaganda), que ele definia cinicamente: uma mentira repetida à exaustão vira verdade.

O comandante da Luftwaffe (Força Aérea alemã) e inveterado viciado em morfina Hermann Göring, por exemplo, meteu o louco e soltou a seguinte pérola durante o tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes nazistas no pós-Segunda Guerra: "o povo sempre pode ser forçado a se ajoelhar diante de seus líderes. Isso é fácil. Tudo que você tem que fazer é dizer que eles estão sendo atacados e denunciar os pacifistas como antipatriotas que estão colocando o país em perigo. Funciona assim em qualquer país". Imagino o então deputado Lyndon B. Johnson ouvindo o depoimento no rádio e pensando: "alguém dá logo um tiro nesse filho da puta, antes que ele dê o spoiler completo da guerra que eu vou fazer no Vietnã!" Quer dizer, a diferença entre os bons capitalistas liberais e os maus capitalistas fascistas é uma questão de etiqueta, não de respeito aos direitos humanos. Os liberais mastigam o povo de boca fechada e dispensam os restos no banheiro, enquanto os fascistas sujam a mesa com cadáveres. Fascistas matam fedido, liberais matam limpinho.

Fake news, um slogan

Tá certo, mas o que isso tem a ver com o fato do Fux ameaçar cancelar as eleições em nome do combate às “fake news”? Tudo. “Fake news” são em si um conceito publicitário e como tal, não podem ser encaradas sem uma menção honrosa ao nazismo, que nos presenteou com a forma contemporânea de forjar e manipular vontades políticas. Com o ar de novidade com que são apresentadas, “fake news” não passam de um slogan de pseudo-combate às estratégias de manipulação da vontade popular. Só que slogan funciona que nem o mito da caverna. Liga o Mito da Caverna? Aquela historinha do Platão: tinha uma galera presa numa caverna, que só via o mundo através das sombras projetadas por uma fogueira numa parede. O que acontecia do lado de fora da caverna aparecia como imagens chapadas na parede pra quem estava dentro. E a turma da caverna achava que as sombras tremulantes eram o mundo de fato e não uma imitação da realidade. Slogans são sombras de conceitos.

Ou seja, a maior "fake news" que a gente tem é o próprio conceito de "fake news". Obviamente, não estou negando a existência de notícias falsas. Pelo contrário. Elas são tão profundamente arraigadas na nossa cultura, que simplesmente proibi-las é tapar o sol com a peneira. É como proibir a corrupção. Ok, a corrupção é proibida, mas e daí? É preciso um rearranjo cultural e cognitivo para enfrentar este tipo de coisa. Rearranjo cultural dá trampo, altera estruturas que estão consolidadas pra quem tem muito poder, estimula a sociedade a se refletir e se reinventar, dissemina criatividade política.

Quem tem poder e um mínimo de inteligência sabe disso. E sabe também que 92% dos brasileiros estão preocupados com isso. Pior, estão em pânico, que é o estado ideal para engolir medidas autoritárias que só beneficiam quem já tem dinheiro e poder. Como explica o psicólogo Roy Eidelson, no livro recém-lançado Political Mind Games: how the 1% manipulates our understanding of what's happening, what's right and what's possible (trad. livre: Jogos Mentais Políticos: como o 1% manipula nossa compreensão do que está acontecendo, do que é correto e do que é possível), "nossa preocupação com a vulnerabilidade é central para a maneira como vemos o mundo ao nosso redor. Quando nossa segurança está ameaçada, nada mais importa. A simples expectativa do perigo pode consumir todo nosso foco e energia. Portanto, não é à toa que o desejo de assegurar nossa segurança - e de nossos entes queridos - é uma força poderosa para determinar as políticas que apoiamos e as ações que tomamos. Por isso, os plutocratas de hoje trabalham duro para moldar nossa percepção da vulnerabilidade para seus próprios objetivos".

Se a pesquisa da BBC mostrou que temos pânico de “fake news”, hora de mistificar mais ainda as “fake news”, transformá-las no bicho-papão das eleições, capaz de ameaçar a própria legitimidade da vontade popular. Para que este esforço dê frutos, é necessária uma construção anti-intelectual, anti-racional das “fake news”. Ou seja, é necessário maximizar a sombra publicitária do fenômeno como meio de obscurecer o fenômeno em si. Em outras palavras, evitar fornecer às “fake news” um corpo teórico. “Fake news” só podem gerar medo, que é uma moeda política facilmente modelável; nunca pensamento.

O que Fux começou a fazer ontem foi essa mistificação. Exatamente o contrário do que fez o Conselho Europeu. Ao invés de soltar ameaças vagas sobre a judicialização do processo eleitoral, este órgão - que não dá para chamar exatamente de antro de comunistas - encomendou à doutora em Comunicação e diretora de Redes Sociais da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) Claire Wardle e ao escritor e ativista iraniano Hossein Derakhshan uma pesquisa acadêmica séria que permitisse entender a complexidade do fenômeno e balizar a tomada de decisões políticas. O resultado foi a monografia Distúrbio informativo: em direção a uma moldura interdisciplinar para pesquisa e formulação de políticas públicas, divulgada em 2017 pelo First Draft, centro de pesquisa de mídia de Harvard. Pra gente aqui no Brasil, pode parecer atrasado mas, em alguns lugares do mundo, políticas públicas ainda são baseadas em pesquisas e não em memes.

A primeira conclusão da pesquisa é justamente que o termo "fake news", embora seja um slogan chiclete, não dá conta do fenômeno. Primeiro, porque a maior parte das narrativas que promovem e se alimentam do desconhecimento não é nem notícia nem necessariamente falsa. Muito mais frequentes do que mentiras deslavadas à la MBL e 4Chan são as imagens colocadas fora de contexto ou em arranjos semióticos que conduzem o leitor a interpretar aquilo que o autor da narrativa quiser.

Distúrbio informativo

De forma muito resumida, o estudo da Comissão mapeia este ecossistema a partir de algumas definições gerais de suportes de notícias, meios de propagação, tipos de autores e receptores, que se influenciam e se modificam mutuamente, de formas distintas. Para analisar uma "fake news", é preciso primeiro saber se a informação é simplesmente falsa, simplesmente prejudicial a alguém ou se é os dois ao mesmo tempo. Ela pode ser o vazamento de uma escuta ilegal, por exemplo, que não traz nenhuma mentira intrínseca, mas tem o único objetivo de prejudicar alguém. Uma presidenta da República, para usar um exemplo aleatório, sem qualquer relação com o Brasil.

Em segundo lugar, temos que analisar quem propaga a narrativa, como propaga e qual seu grau de credibilidade diante do receptor, que pode ser passivo (não fazer mais do que receber o conteúdo) ou ativo, compartilhando o que recebe. E mesmo no caso do compartilhador ativo, há variáveis que têm de ser consideradas, uma vez que, no ecossistema da propagação de mensagens nocivas, a intencionalidade é fundamental. A pessoa compartilhou como apoiadora ou opositora da mensagem? Isso vai mudar a maneira como ela é redistribuída - sim, porque o conteúdo na comunicação em rede sofre diversas distribuições ao mesmo tempo, por razões e com objetivos inumeráveis.

Isso significa que é essencial analisar também o processo de propagação: como a mensagem é criada, como é distribuída, como é recebida, eventualmente remixada e redistribuída. Como se tudo isso não bastasse, quem se aventurar a estudar esse problema tem que levar em conta o suporte de distribuição, já que ele influencia em todos os agentes anteriores. Embora a gente fale em "fake news", as notícias falsas são a minoria absoluta do conteúdo nocivo. Em quantos dos seus grupos de WhatsApp, os "textões" são proibidos enquanto os memes circulam livremente? Dá para dizer que memes são necessariamente notícias falsas? Por outro lado, considerando que os grupos de família são os principais vetores de difusão do caos informativo, dá para ignorar o papel dos memes na construção de narrativas ou destruição de reputações?

Essa comunicação descentralizada, de intencionalidades múltiplas, altera o mapa da comunicação de uma maneira inédita na história. O emissor não é necessariamente conhecido ou respeitado, a credibilidade passa por critérios subjetivos obscuros e o receptor não é necessariamente passivo. Ou seja, estamos falando de um ambiente de poluição comunicativa que frequentemente escapa ao controle dos centros de poder e exige novos paradigmas conceituais.

Neste sentido, o olhar reducionista sobre o slogan "fake news" restringiu o debate ao plano textual. E pior: fez com que as empresas de tecnologia e pesquisadores do tema gastassem tempo demais desenvolvendo técnicas de localização textual de mentiras. Bom, deveríamos buscar as más intenções em vídeos, memes, gifs... Deveríamos, como sugere o estudo, neutralizar as incontáveis variáveis que resultam neste "distúrbio informativo" de proporções internéticas.

Enfrentar a disseminação de fake news ou preparar o receptor?

Mas será que isso é possível? É possível proibir as más intenções e a influência delas em processos sociológicos, políticos, econômicos e culturais? É possível criar uma boa técnica que freie a subversão da democracia pelo mau uso da técnica? Ainda que não possamos nos dar ao luxo de buscar paliativos, é preciso ter a honestidade de encarar paliativos pelo que são e reconhecer que a resposta para as três perguntas anteriores é provavelmente não. Não tem jeito de conter tecnicamente o distúrbio informativo, como não tem jeito de avaliar objetivamente se alguém chegou ao poder por "fake news" ou não. Afinal, todo mundo que chegou ao poder teve sua dose de notícias falsas, manipulações, propaganda. Isso deve ter começado no primeiro pilantra que resolveu marcar os dias com risquinhos num cajado, reparou que as estações do ano são cíclicas, previu um inverno e convenceu todo mundo de que era profeta. Quer dizer, a manipulação é um vício de origem, mas não é na origem da mensagem que devemos buscar a cura do vício. É no preparo do receptor.

Se o ministro Fux, se a Veja, se quem quer que seja estiver interessado em de fato combater "fake news", não como uma estratégia publicitária de disseminação do pânico, não como um estigma a ser colado ao inimigo da vez, como "corrupção" ou "terrorismo", mas como uma doença social que subverte a democracia, um bom começo pode ser estudar a literatura que está sendo produzida sobre isso no mundo. Traduzir a pesquisa encomendada pelo Conselho Europeu e distribuí-la amplamente pelos agentes envolvidos na execução e fiscalização do processo eleitoral pode ser uma boa.

Mas mesmo isso é um paliativo. Porque no fundo, só existem três ferramentas capazes de atacar o problema de fato. E, como as três são medidas de longo prazo, nenhuma delas vai render fatias de poder pra ninguém. A mais importante de todas é a alfabetização crítica da população: preparar o nosso povo, desde cedo, para compreender as mensagens subliminares de qualquer discurso autoritário. E toda propaganda é autoritária, uma vez que o emissor se vale de um repertório psico-semântico que não está disponível ao receptor.

Segundo, é preciso politizar honestamente a sociedade inteira. As pessoas têm de saber se colocar num campo político, saber que querem o poder e porquê querem o poder. É preciso que a política não seja um clube VIP de engravatados, mas uma atividade cotidiana de promoção do bem-estar humano. Assim, as pessoas serão capazes de diferenciar as propostas políticas que de fato visam o bem coletivo daquelas que ideologicamente sequestram o poder da maioria para o benefício de poucos.

Por fim, é preciso que a mídia seja amplamente democratizada. E essa democratização não é simplesmente uma redistribuição de verba entre veículos midiáticos já existentes. Ainda que obviamente, uma mídia monopolista e oligárquica como a nossa seja um canhão na têmpora da democracia, a democratização é mais do que uma canetada. Ela é dependente da alfabetização crítica. Ela tem de ser um processo que quebre monopólios ao mesmo tempo em que eduque as pessoas para distinguir conteúdo informativo de melodrama sensacionalista. É preciso ensinar à sociedade os truques da construção ideológica da imagem, rompendo as diversas esferas de distinção entre emissor e receptor. Em outras palavras, a democratização da mídia implica ampla redistribuição do poder. Não apenas do poder de difundir, mas do poder de interpretar o que se recebe.

Sem essas três medidas educativas que busquem desconstruir o caráter autoritário da comunicação universalizando a democracia informativa, não há como efetivamente enfrentar “fake news”, independentemente do quão sofisticado seja seu algoritmo de detecção e verificação. Nosso maior problema não é a criação de narrativas mal-intencionadas ou seus novos meios técnicos de propagação. O problema é que a gente está moldado pra acreditar em propaganda como se fosse informação. Ainda que estas soluções estejam no longo prazo, a simples tentativa de desmascarar a instrumentalização publicitária das “fake news” e o compromisso com a racionalização do conceito frente à tentação reducionista já são vias de enfrentar o problema.

E, ao longo desta luta, temos que ter sempre na mente: ou aprendemos a nos comunicar fora da lógica da propaganda goebbeliana, que legitima a mentira e a manipulação, ou o distúrbio informativo terá vindo para ficar.

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Gleisi, al-Jazeera e a ignorância como estratégia

Cheguei atrasado na história do vídeo que a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, gravou para a Al-Jazeera. Foram memes desencontrados sobre uma eventual confusão entre o gigante midiático catari e a Al-Qaeda (?) que me levaram a desenterrar a narrativa. Pensei que alguém tivesse de fato misturado alhos com bugalhos. Mistura houve. Mas foram outros alhos e outros bugalhos. 

Ana Amélia, senadora pelo PP gaúcho, disse em plenário esperar que a declaração da colega não fosse "um pedido para o 'Exército Islâmico' atuar no Brasil". Considerando que não existe uma entidade chamada "Exército Islâmico", suponho que Ana Amélia estivesse se referindo ao  autoproclamado Estado Islâmico, aquela organização de extrema-direita que emergiu das ruínas do Iraque devastado pela também autoproclamada Guerra ao Terror e tentou erigir um califado sobre os escombros da Síria.

Em seu discurso monocromático, que, por ignorância ou má-fé, divide o mundo ideologicamente entre bons cristãos e maus muçulmanos, Ana Amélia não desata um único nó da intrincada teia de interesses geopolíticos que cobre o Oriente Médio. A Al-Jazeera já foi acusada de oferecer espaço para o fundamentalismo; e não é uma acusação completamente sem sentido. Entre as razões para desconfiança estão o fato de a emissora não usar, ao contrário da mídia europeia, o acrônimo pejorativo Daesh para se referir à milícia sunita, além do fato de ela ter oferecido palanque à Irmandade Muçulmana, antes e durante a conversão da primavera egípcia no longo inverno distópico de Abdel Fattah al-Sissi.

Até aí, a Globo também não chama um Jair Bolsonaro de fascista e a Record é um palanque 24/7 para Igreja Universal, cujas declaradas aspirações totalitárias fazem o projeto teológico da Irmandade Muçulmana parecer uma democracia liberal. O que estou dizendo é que a Al-Jazeera, como qualquer império de mídia, não é um hub de ativismo midiático trabalhando pela revolução - embora seja acusada de ser exatamente isso pelas principais teocracias da região, Israel e Arábia Saudita.

Al-Jazeera, em terra de cego

A al-Jazeera é a maior rede de comunicação do mundo árabe, além de ser a única que se pauta pelos tímidos postulados liberais de "liberdade de expressão" e "imparcialidade". Além da palpável aspiração de Doha em, no pós-guerra, controlar a bilionária reconstrução da Síria e, consequentemente, o abastecimento de petróleo via Turquia para a Europa, este compromisso da Al-Jazeera com o jornalismo livre foi uma das razões pelas quais os "parceiros" da OPEP romperam relações com o Catar em meados do ano passado.

Para entender a cena, basta olhar para o funcionamento da mídia nos demais países da região: toda informação que sai da monarquia wahabista saudita, seja pela agência oficial Sanaa, seja por um blog qualquer, passa pelo crivo da família real. E o crime de desobediência ou desrespeito à elite governante pode acarretar 10 anos de prisão, além de 1000 chibatadas, como aconteceu com o blogueiro Raif Badawi, que cometeu a heresia de defender, em termos moderadíssimos, a laicização do Estado, em 2012.

O vizinho Bahrein fechou o Al-Wasat, seu único jornal independente, em junho de 2017. Antes e depois disso, dissidência - física ou ideológica - ao emirado é caso de prisão perpétua e pena de morte. (Cuidado: terreno irônico a seguir) Pelo menos, o Bahrein ainda persegue a dissidência dentro de algum tipo de moldura legal, ao contrário do Egito, que desde 2013, tem tratado jornalistas com tortura e execuções sumárias. Do ponto de vista jurídico, Cairo determinou em 2015 que só a versão oficial de qualquer "ato terrorista" pode ser publicada. Nada como uma terminologia vaga como "terrorismo" para fantasiar a arbitrariedade de lei: até um jogador de futebol, Mohamed Aboutrika, já foi considerado terrorista pelo regime al-Sissi, depois de declarar simpatia a adversários políticos do presidente-marechal.

Omã e Emirados Árabes Unidos não ficam atrás: nos anos que se seguiram à Primavera Árabe, os dois instauraram a leis de ciber-crimes, que preveem longas sentenças de prisão para jornalistas e blogueiros que "insultem ou difamem" o Estado. Na Turquia, o líder autocrata Recep Tayyip Erdogan está há 15 anos no poder demonstrando seu desprezo pela dissidência (ele chegou inclusive a proibir todas as redes sociais - Wikipedia inclusa - e enquadrou como "terroristas" membros do HDP, partido pró-curdo que faz a única oposição de fato ao seu governo). Em 2016, ele aproveitou uma mal-ajambrada tentativa de golpe de Estado supostamente organizada por seu ex-aliado Fetullah Gülen, para promover a censura em larga escala. De lá para cá, mais de 200 jornalistas foram presos, 25 mil demitidos e 120 veículos de mídia fechados.

Ou seja, o golfo não está para peixe no que diz respeito à liberdade de imprensa. O oásis neste cenário desolador, em que cartéis formados por bilionários do petróleo e líderes autoritários impõem sua narrativa para manter o fluxo de petrodólares livre de aspirações democráticas, é justamente a al-Jazeera. A rede foi criada em 1996 majoritariamente pela equipe editorial da unidade árabe da BBC britânica, que ficou a ver navios depois que a família real saudita decidiu dissolver a sucursal. Se, em 2001, três em cada quatro árabes tinham na al-Jazeera sua fonte primária de informação, este número cresceu exponencialmente durante a cobertura da Primavera Árabe, quando a emissora passou a replicar todos os matizes da revolta popular, em particular no Egito e na Tunísia.

Não, a al-Jazeera não serve para convocar "Exército Islâmico"

A al-Jazeera é o oposto de tudo que o que chamamos genérica e ignorantemente de fundamentalismo islâmico defende. Pergunta se existe liberdade de imprensa na Dabiq, a revista do "califado". Pergunta se diversidade de opinião é um valor encampado pelo "califa" Abu Bakr al-Baghdadi. Não é a al-Jazeera que tem capacidade de convocar o "Exército Islâmico" (sic) em defesa do ex-presidente Lula. Até porque o Daesh é uma seita totalitária, enquanto Lula é tão republicano, que continua acreditando nas instituições democráticas e na Justiça oligárquica, mesmo depois de a democracia ter sido esfacelada por um golpe encampado pelo Judiciário.

Quem se aproxima do "fundamentalismo islâmico" - eu prefiro chamar de extrema-direita wahabista - é quem defende militarização da política, ingerência religiosa no Estado, pena de morte. É por esse tipo de coisa que luta o jihadismo wahabista radical, não pela pluralidade de informações. Tanto que, em seu auge, o grupo Estado Islâmico mantinha ótimas relações comerciais e militares com a Turquia de Erdogan, além do perfeito alinhamento ideológico com a Arábia Saudita, que financia diretamente a promoção desta leitura ultra-conservadora do Alcorão.

A al-Jazeera, como qualquer grande veículo liberal, está longe de ser perfeita. Mas tachar um depoimento ao único órgão midiático plural do mundo árabe de "convocação" à extrema-direita fundamentalista em defesa de um líder social-democrata não pode ser só um contrassenso absurdo. Até porque, me recuso a acreditar que as pessoas que estão vendendo esta narrativa acreditem nela de fato. Me parece uma perigosa estratégia de promoção da ignorância, de instrumentalização do racismo e da xenofobia. É usar a premissa racista de que "todo muçulmano é terrorista" para dizer que quem fala com muçulmano é terrorista.

E, se é uma estratégia, é premeditada. A linha de construção desse pensamento seria mais ou menos a seguinte: "quero classificar o PT de terrorista. Por quê? Porque 'terrorismo' é um tipo jurídico impreciso, que causa pânico na sociedade e me permite imputar qualquer pena a qualquer pessoa ou organização". O escarcéu que a direita está fazendo em cima do vídeo da Gleisi Hoffmann tem muito mais de promoção do terror do que o fato de a presidenta do PT falar com a mídia liberal árabe. Afinal, como mostram claramente Turquia e Arábia Saudita, classificar adversários políticos de "terroristas" é um expediente recorrente das autocracias árabes para eliminar a diversidade política e fertilizar o terreno para o crescimento do chamado fundamentalismo islâmico.

Que erva daninha brotará do totalitarismo brasileiro após o expurgo do PT?

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Violência policial é regra no eterno estado de exceção do Brasil

Em nove meses de 2017, a polícia de São Paulo matou 687 pessoas, o que dá uma média de homicídios próxima do autoproclamado Estado Islâmico.

Foto: Todos Negros, feita por Luiz Morier, durante uma blitz no Rio de Janeiro, em 1982.

Por Vanessa Oliveira, Maria Fernanda Novo* e  Gabriel Rocha Gaspar

O roteiro da violência policial no Brasil chega a ser monótono: o soldado aborda o jovem pobre – quase sempre negro –, que morre numa suposta “troca de tiros”. Na primeira versão que emerge da corporação, o morto é reduzido a “bandido”, “suspeito” ou coisa que o valha, como se alguma coisa valesse para justificar assassinato extra-judicial. Geralmente, a história acaba por aí. Quando não, é porque vêm à tona imagens amadoras que colocam em xeque a versão da polícia. Se o contraditório é suficientemente midiatizado, as autoridades são impelidas a responder. E vêm com o padrão moralista de sempre, que isola a solução de sua causa estrutural: “vamos apurar e, se constatado que houve excesso por parte do policial, ele será responsabilizado”.

É a lógica da “laranja podre”. Para criar uma cortina de fumaça sobre a cultura violenta da corporação, assume-se a existência de “maus policiais”, que precisam ser expurgados pelo bem da sociedade. Nos primeiros nove meses de 2017, as “laranjas podres” da polícia de São Paulo fizeram 687 vítimas, segundo levantamento feito pelo UOL a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública. Isso significa uma média de 76,3 mortos por mês, em um único estado brasileiro. Para se ter uma ideia do que isso significa, em novembro de 2017, o autoproclamado Estado Islâmico matou 114 pessoas. Se a média nacional for próxima da paulista, as polícias brasileiras são infinitamente mais mortíferas que a milícia wahabista.

A diferença é que o chamado Daesh está em guerra declarada, com o claro objetivo de erigir uma teocracia global sobre os cadáveres de todos que considera infiéis. A polícia brasileira não está em guerra declarada nem tem objetivo claro. Não carrega um slogan liberal como a norte-americana, que diz “proteger e servir”. Traz caveiras, armas e feras como símbolos, mas trata o assassinato extra-judicial como exceção à regra. Se a violência desmedida é excepcional, podemos supor que a regra da corporação se paute por um humanismo profundo, de caráter democrático, com compromisso social e institucional. Bom, não é o caso.

E seria uma aberração histórica se tivéssemos uma polícia liberal – no sentido iluminista clássico – num Estado colonial oligárquico como o brasileiro. Uma polícia minimamente democrática depende de uma concepção de coisa pública que não existe no Brasil. Desde que fomos batizados com esse nome de commodity, somos um país cuja máquina burocrática serve exclusivamente a interesses extrativistas privados.

Nunca determinamos culturalmente que o Estado devesse servir para algo mais do que a administração da violência em defesa da propriedade, sempre conquistada à força (com escravização e genocídio) pelas elites dominantes. E as tímidas tentativas de se atribuir uma função pública ao Estado – com Vargas, Jango e o Partido dos Trabalhadores – foram respondidas com virulência golpista pelas oligarquias, sempre prostradas sob o estandarte do combate à corrupção.

Há uma ironia profunda na instrumentalização do discurso anti-corrupção como mecanismo de reversão das funções estatais à exclusiva manutenção violenta da propriedade privada. É que a propriedade privada existe no Brasil graças à corrupção inerente a este Estado orientado exclusivamente para a manutenção de privilégios de classe. O que é a chamada “Lei para Inglês Ver” (Lei Feijó, de 1831), que institucionalizou as vistas grossas do Império Brasileiro ao tráfico de africanos escravizados, senão a inscrição da corrupção das elites na Constituição?

Ou ainda os bandeirantes, milicianos contratados, oficial ou oficiosamente, pelo Estado para promover terror genocida pelos sertões em nome do interesse privado de grandes proprietários (de terras e pessoas)? As Bandeiras são ótimo exemplo do quanto está consolidada na concepção de Estado de nossas elites a ideia de que a manutenção e expansão da propriedade privada precisam ser feitas à margem da lei e da institucionalidade.

É uma concepção que admite uma contradição fundamental no discurso liberal: a ideia de que é possível confinar o capitalismo a limites legais. Se a acumulação é a força motriz do sistema, impor restrições de qualquer ordem à acumulação significa implodir a prazo as bases de reprodução do próprio sistema. A solução para o paradoxo é cínica: erguer fronteiras legais proto-humanitárias contra a exploração ao mesmo tempo em que se tolera que os maiores acumuladores terceirizem a violência necessária à expansão do lucro.

Exemplos abundam pela história. No século XVII, a Coroa inglesa comissionou piratas para assegurar suas colônias caribenhas, por exemplo; desde a década passada, Washington encarrega o exército mercenário da Blackwater da missão de garantir com violência facínora o fluxo de petrodólares do Oriente Médio para suas corporações; e o poder pseudo-público brasileiro sempre contratou – e contrata – milicianos para assegurar um Estado oligárquico, orientado exclusivamente para a exploração elitista.

Se a cínica terceirização da violência é intrínseca ao divórcio entre discurso e prática no capitalismo liberal, a tendência é que este expediente cresça em escala num lugar como o Brasil, onde o Liberalismo se estabeleceu exclusivamente em sua fórmula econômica, esvaziado do repertório filosófico humanista.

Isto aqui é uma colônia escravocrata – o que significa que, ao contrário do que dita a historiografia oficial, a escravidão não foi utilizada para produção de mercadoria. A mercadoria era o negro em si, o que traz uma série de implicações políticas, econômicas e psicossociais.

Para o filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe, a lógica da exploração total nas colônias exige um novo tipo de consciência e de análise econômica, que considere o escravizado, simultaneamente, como objeto, força de trabalho e mercadoria. Foi essa economia escravocrata, amparada na ficção metafísica do conceito de raça, que impulsionou o capitalismo mercantil e o posterior capitalismo industrial. O comércio transatlântico de africanos inaugura de uma só vez a geopolítica da exploração e a naturalização jurídica do sujeito sem direito. Não haveria condições para a ascensão da ordem burguesa não fosse pela violência do tráfico transatlântico de seres humanos.

Claro que o comércio de pessoas em si já implica uma violência objetiva inenarrável. Arrancar pessoas de suas terras, famílias, idioma, nome, cultura, qualidades afetivas, memória e histórias ancestrais é um processo que desfaz o corpo negro, desmonta sua identidade. A partir dessa violência, a razão colonial naturaliza a privatização dos lucros e os prejuízos econômicos, sociais e ambientais são assumidos pelo Estado e distribuídos entre a população segundo um critério de hierarquização racial.

Mas, além de toda violência objetiva, a sustentação da instituição escravocrata exige formas de violência mais gráficas, de maior impacto subjetivo, como estupro, tortura, assassinato e mutilações. De acordo com o psiquiatra e filósofo martinicano Franz Fanon, a fórmula de sucesso da colonização é a combinação dos usos físico e simbólico da violência.

Pense no Haiti. Lá, influenciados pelos ventos de humanismo que emanavam da metrópole, negros escravizados e libertos se atreveram à revolução. Foi quando a Revolução Francesa se viu obrigada a estabelecer o exclusivismo do universalismo: “liberdade, igualdade e fraternidade, mas só entre nós”. E até hoje, o Haiti paga pela tentativa de colar ideologia e prática.

Nós também tivemos nossos arroubos afro-revolucionários. É o caso da confederação quilombola de Palmares, um Estado independente que sobreviveu por cem anos na mais próspera colônia açucareira do império português. Como a revolução haitiana, foi reduzido às cinzas. Não pelo exército regular, mas por bandeirantes e capitães do mato, uma outra variedade de mercenários, especializada na caça de negros fugidos.

Estas duas categorias são exemplos claros e duradouros – tanto do ponto de vista ideológico quanto prático – de como a gestão da violência pelo Estado brasileiro não se fez dentro de uma moldura legal em nome do interesse público, mas com o emprego de forças de exceção em nome do interesse privado. Não há uma preocupação legalista democrática na concepção elitista do que somos. Há, sim, a briga por quem vai conseguir estabelecer seus interesses particulares como prioridade do Estado e utilizar a máquina para impô-los violentamente. O Estado brasileiro não gere a legalidade, mas a ilegalidade.

E ilegal não é quem infringe, mas quem é ideológica e historicamente relegado a posições de anomia social. Não é à toa que negros compõem uma parcela desproporcional das populações pobre, encarcerada e desescolarizada. Se a pobreza é uma consequência do nosso peculiar processo de “abolição”, que indenizou o senhor de engenho e ocupou o mercado de trabalho com imigrantes europeus, é na cadeia que a escravidão sobrevive, como defendem a teoria e o ativismo da filósofa Angela Davis.

Para Davis, a fundação de uma democracia real depende de reconhecer a continuidade da escravidão no sistema prisional – e entendê-lo como ferramenta essencial para a persistência do racismo num mundo que se anuncia livre e democrático. A migração dos investimentos do Estado da educação, moradia e saúde pública para a administração penitenciária é uma manobra para manter a população negra e pobre à margem do que é reservado para apenas uma classe e uma cor privilegiadas.

Pior: o encarceramento leva à morte social e à privação vitalícia de direitos. Se a ideia do sistema fosse a ideologicamente propagada reinserção do preso, não existiria um documento como o atestado de antecedentes criminais, que nada mais é do que um dispositivo de exclusão social definitiva de egressos do sistema carcerário.

O aumento deliberado da população carcerária resulta de uma política de estado racista, que decide quem vai para a cadeia e quem vai para a universidade; quem é obrigado à anulação civil e quem tem o direito de legislar em causa própria. O que rege a política de encarceramento não é a ideia de obrigar infratores a uma reparação social, mas o controle da população que terá acesso aos direitos distribuídos pelo estado.  Angela Davis mostra que esta manobra operada no seio do Estado, com apoio interessadíssimo do capital privado, está longe de ser um boato. E é nefasta para a população negra, que vive no encarceramento o prolongamento do cativeiro da escravidão.

Ostentamos o quarto lugar no ranking de população carcerária no mundo. Este é um entre muitos indícios das raízes escravocratas do Brasil contemporâneo, ao lado do apagamento (físico e simbólico) da população de rua, a ideia de guerra às drogas que não faz mais do que criminalizar a pobreza, as políticas de remoção forçada de populações precarizadas ou a parcialidade do Judiciário, que se apoia em sua posição de classe e raça para distribuir sentenças.

Ou seja, somos um cadáver ambulante da colônia, vestido com o manto ideológico de um liberalismo político-social sem lastro histórico. A polícia, uma atualização de bandeirantes e capitães do mato, se assenta nestes dois zumbis coloniais, a escravidão (convertida em encarceramento); e a pseudo-abolição (convertida em pobreza), para honrar seu compromisso exclusivo de ostentar o monopólio oligárquico da violência. Nossas forças de segurança são um paradoxal mecanismo de exceção com existência jurídica, uma empresa fantasma do Estado oligárquico, que caça com adestrada precisão o inimigo interno da elite.

É necessário encarar nossa história de violência estatal e inaugurar a função pública do Estado, rompendo radicalmente com seu caráter oligárquico. Sem a expropriação de privilégios herdados do nosso formato de colonização, não há como expurgar a constituição miliciana e seletivamente arbitrária da polícia. Afinal, a exceção é regra em um Estado que se funda para garantir o parasitismo elitista sobre a coisa pública.

*Maria Fernanda Novo é doutoranda em Filosofia pela Unicamp

Texto publicado originalmente na edição de março de 2018 da Revista Cult

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